11 4512-5972

RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO ARSEP N.º 03, DE 16 DE MARÇO DE 2017

Dispõe sobrea a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamento de dotações orçamentárias na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá - ARSEP para o Exercício de 2017.

RESOLUÇÃO ARSEP N.º 02, DE 16 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe sobre designação de pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitação na modalidade Pregão na Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá/SP - ARSEP.

RESOLUÇÃO ARSEP N.º 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2017

Cria a Comissão Permanente de Licitação da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá/SP - ARSEP, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARSEP N.º 03, DE 09 DE MAIO DE 2016

Dispõe sobrea a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamento de dotações orçamentárias na Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá - ARSEP para o Exercício 2016.

RESOLUÇÃO ARSEP N.º 02, DE 30 DE MARÇO DE 2016

Dispõe sobre a Alteração do Regimento Interno da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá - SP.

RESOLUÇÃO ARSEP N.º 01, DE 18 DE JANEIRO DE 2016

Dispõe sobre o regime de adiantamentos a servidores da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá - ARSEP.

RESOLUÇÃO ARSEP N.º 07, DE 31 DE JULHO DE 2015

Dispõe sobre o Reajuste Tarifário Extraordinário - RTE dos valores das tarifas de fornecimento de água a serem aplicadas na Município de Mauá e da outras providências.

RESOLUÇÃO ARSEP N.º 06, DE 14 DE JUNHO DE 2015

Dispões sobre o Regimento Interno da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá/SP - ARSEP. 

RESOLUÇÃO ARSEP N.º 05, DE 10 DE JUNHO DE 2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para remanejamento - ARSEP - Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá.  

RESOLUÇÃO ARSEP N.º 04, DE 27 DE MAIO DE 2015

Dispõe sobre assinaturas dos cheques da ARSEP - Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá.  

RESOLUÇÃO ARSEP N.º 03, DE 01 DE JUNHO DE 2015

Dispõe sobre regimento de adiantamento da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá - ARSEP. 

RESOLUÇÃO ARSEP N.º 02, DE 13 DE MAIO DE 2015

Dispõe sobre assinaturas dos cheques da ARSEP - Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá. 

RESOLUÇÃO ARSEP N.º 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para remanejamento - ARSAE - Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgotos de Mauá.