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PORTARIAS

PORTARIA ARSEP N.º 008 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.

NOMEAR, a partir de 16 de Outubro de 2.018, o Sr. MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA, portador do RG Nº 18.629.639-3 SSP/SP, para exercer o cargo de DIRETOR JURÍDICO A ADMINISTRATIVO, de provimento em COMISSÃO, lotado na Diretoria Jurídica e Administrativa da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá - ARSEP, conforme previsto na Lei Municipal n.º 5.027 de 07 de abril de 2.015.

PORTARIA ARSEP N.º 007 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

EXONERAR, a partir de 15 de Outubro de 2.018, o Sr. MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA, portador do RG Nº 18.629.639-3 SSP/SP, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de provimento EM COMISSÃO, lotada na Assessoria Especial da ARSEP - Agência Reguladora de Serviços Púbicos de Mauá.

PORTARIA ARSEP N.º 006 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 09 de outubro de 2.018, a Sra. ROSEMAR BEZERRA GUIMARÃES, R.G. 22.309.888–7 SSP/SP, para exercer o cargo de OUVIDOR, de provimento em COMISSÃO, lotado na Assessoria Especial da ARSEP.

Art. 2º - REVOGAR, a Portaria ARSEP Nº 005 de 02 de outubro de 2.018.

PORTARIA ARSEP N.º 005 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.

DESIGNAR, a partir de 1º de outubro de 2.018, o Sr. HELIO MINORU OMURA, R.G. 12.880.116–5 SSP/SP, para exercer o cargo de OUVIDOR, de provimento em COMISSÃO da ARSEP, acumulando o cargo de ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO.

PORTARIA ARSEP N.º 004 DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

EXONERAR, a partir de 30 de Setembro de 2.018, a Sra. CLEIDE REGINA DE ARAÚJO C. GONÇALVES, portador do RG Nº 27.818.476-5 SSP/SP, ocupante do cargo de OUVIDORA, de provimento EM COMISSÃO, lotada na Assessoria Especial da ARSEP - Agência Reguladora de Serviços Púbicos de Mauá.

PORTARIA ARSEP N.º 003 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, a partir de 25 de setembro de 2.018, do Sr. FABRICIO FERREIRA DE ARAÚJO TAVARES, portador do RG Nº 26.630.179-4 SSP/SP, do cargo de DIRETOR JURÍDICO E ADMINISTRATIVO, de provimento em COMISSÃO, lotado na Diretoria Jurídica e Administrativa da ARSEP, mediante a NOMEAÇÃO para o Cargo Público de SUPERINTENDENTE da ARSEP, pela Portaria Nº 11.156 de 26 de Setembro de 2.018 da Prefeitura de Mauá.

PORTARIA ARSEP N.º 002 DE 13 ABRIL DE 2018

DESIGNAR, a partir de 16 de abril de 2018, o Sr. JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO, R.G. 8.564.454–7 SSP/SP, para exercer o cargo de OUVIDOR, de provimento em COMISSÃO da ARSEP, pelo período compreendido entre os dias de 16 de abril à 04 de maio de 2018, acumulando o cargo de ANALISTA TÉC. REG. ECON. FINANC.

PORTARIA ARSEP N.º 001 DE 15 DE MARÇO DE 2018.

EXONERAR, por motivo de falecimento, com efeitos a partir a partir de 26 de Fevereiro de 2018, o Sr. PAULO LIMA DE SOUZA, portador do RG nº 5.159.447-X SSP/SP ocupante do cargo de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇOS REGULADOS, de provimento EM COMISSÃO.

PORTARIA ARSEP N.º 010 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.

DESIGNAR, o Assessor Especial MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA, para responder interinamente pelo cargo de SUPERINTENDENTE, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 21 de novembro ao dia 10 de dezembro de 2017, nos termos do art.5o., § 1o. da Resolução no. 07 de 14/07/2015, que dispõe sobre a organização e funcionamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá/SP - ARSEP.

PORTARIA ARSEP N.º 009 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.

DESIGNAR, os membros da Comissão Permanente de Licitações da ARSEP.

PORTARIA ARSEP N.º 008 DE 26 DE ABRIL DE 2017.

DESIGNAR, a partir de 1º de maio de 2017, o Sr. HELIO MINORU OMURA, para exercer o cargo de OUVIDOR, de provimento em COMISSÃO da ARSEP, pelo período compreendido entre os dias de 1º de maio à 19 de setembro de 2017, acumulando o cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO.

PORTARIA ARSEP N.º 007 DE 26 DE ABRIL DE 2017.

REVOGAR, a partir de 1º de maio de 2017, a Portaria ARSEP 006/2017 que designava o Sr. MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de OUVIDOR, de provimento em COMISSÃO da ARSEP, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, compreendido entre os dias de 24 de março à 19 de setembro de 2017.

PORTARIA ARSEP N.º 006 DE 31 DE MARÇO DE 2017.

DESIGNAR, a partir de 24 de março de 2017, o Sr. MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de OUVIDOR, de provimento em Comissão da ARSEP, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, compreendido entre os dias de 24 de março à 19 de setembro de 2017, acumulando o cargo de ASSESSOR ESPECIAL.

PORTARIA ARSEP N.º 005 DE 31 DE MARÇO DE 2017.

CONCEDER, a Ouvidora, Sra. CLEIDE REGINA ARAUJO CARVALHO GONÇALVES, Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, compreendido entre os dias de 24 de março à 19 de setembro de 2017.

PORTARIA ARSEP N.º 004 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

Nomeação para o cargo de Diretor Jurídico e Administrativo.

PORTARIA ARSEP N.º 003 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017

Nomeação para o cargo de Analista Técnico Administrativo.

PORTARIA ARSEP N.º 002 DE 24 DE JANEIRO DE 2017

Convocação de candidato para providências de nomeação no respectivo cargo, nos termos do Edital do Concurso Público nº 01/2015.

PORTARIA ARSEP N.º 001 DE 18 DE JANEIRO DE 2017

Convocação de candidata para providências de nomeação no respectivo cargo, nos termos do Edital do Concurso Público nº 01/2015.

PORTARIA ARSEP N.º 101 DE 06 DE JULHO DE 2016

Designação do Assessor Especial para responder, interinamente, pelo cargo de Superintendente.

PORTARIA ARSEP N.º 100 DE 02 DE JUNHO DE 2016

Designação do Assessor Especial para responder, interinamente, pelo cargo de Superintendente.

PORTARIA ARSEP N.º 099 DE 01 DE MARÇO DE 2016

Nomeação para o cargo de Analista Técnico de Regulação - CREA.

PORTARIA ARSEP N.º 098 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016

Nomeação para o cargo de Analista Técnico de Regulação - CRC.

PORTARIA ARSEP N.º 097 DE 28 DE JANEIRO DE 2016

Revogação da PORTARIA ARSEP Nº 095 de 27 DE JANEIRO DE 2016.

PORTARIA ARSEP N.º 096 DE 28 DE JANEIRO DE 2016

Convocação de candidato para providências de nomeação no respectivo cargo, nos termos do Edital do Concurso Público nº 01/2015.

PORTARIA ARSEP N.º 095 DE 27 DE JANEIRO DE 2016

Nomeação para o cargo de Analista Técnico de Regulação - CRC.

PORTARIA ARSEP N.º 094 DE 25 DE JANEIRO DE 2016

Nomeação para o cargo de Analista Técnico de Regulação - CREA.

PORTARIA ARSEP N.º 093 DE 07 DE JANEIRO DE 2016

Convocação de candidatos para providências de nomeação nos respectivos cargos, nos termos do Edital do Concurso Público nº 01/2015.