PORTARIAS

DESIGNAR, a partir de 16 de abril de 2018, o Sr. JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO, R.G. 8.564.454–7 SSP/SP, para exercer o cargo de OUVIDOR, de provimento em COMISSÃO da ARSEP, pelo período compreendido entre os dias de 16 de abril à 04 de maio de 2018, acumulando o cargo de ANALISTA TÉC. REG. ECON. FINANC.

EXONERAR, por motivo de falecimento, com efeitos a partir a partir de 26 de Fevereiro de 2018, o Sr. PAULO LIMA DE SOUZA, portador do RG nº 5.159.447-X SSP/SP ocupante do cargo de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇOS REGULADOS, de provimento EM COMISSÃO.

DESIGNAR, o Assessor Especial MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA, para responder interinamente pelo cargo de SUPERINTENDENTE, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 21 de novembro ao dia 10 de dezembro de 2017, nos termos do art.5o., § 1o. da Resolução no. 07 de 14/07/2015, que dispõe sobre a organização e funcionamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá/SP - ARSEP.

DESIGNAR, os membros da Comissão Permanente de Licitações da ARSEP.

DESIGNAR, a partir de 1º de maio de 2017, o Sr. HELIO MINORU OMURA, para exercer o cargo de OUVIDOR, de provimento em COMISSÃO da ARSEP, pelo período compreendido entre os dias de 1º de maio à 19 de setembro de 2017, acumulando o cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO.

REVOGAR, a partir de 1º de maio de 2017, a Portaria ARSEP 006/2017 que designava o Sr. MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de OUVIDOR, de provimento em COMISSÃO da ARSEP, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, compreendido entre os dias de 24 de março à 19 de setembro de 2017.

DESIGNAR, a partir de 24 de março de 2017, o Sr. MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de OUVIDOR, de provimento em Comissão da ARSEP, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, compreendido entre os dias de 24 de março à 19 de setembro de 2017, acumulando o cargo de ASSESSOR ESPECIAL.

CONCEDER, a Ouvidora, Sra. CLEIDE REGINA ARAUJO CARVALHO GONÇALVES, Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, compreendido entre os dias de 24 de março à 19 de setembro de 2017.

Nomeação para o cargo de Diretor Jurídico e Administrativo.

Nomeação para o cargo de Analista Técnico Administrativo.

Convocação de candidato para providências de nomeação no respectivo cargo, nos termos do Edital do Concurso Público nº 01/2015.

Convocação de candidata para providências de nomeação no respectivo cargo, nos termos do Edital do Concurso Público nº 01/2015.

Designação do Assessor Especial para responder, interinamente, pelo cargo de Superintendente.

Designação do Assessor Especial para responder, interinamente, pelo cargo de Superintendente.

Nomeação para o cargo de Analista Técnico de Regulação - CREA.

Nomeação para o cargo de Analista Técnico de Regulação - CRC.

Revogação da PORTARIA ARSEP Nº 095 de 27 DE JANEIRO DE 2016.

Convocação de candidato para providências de nomeação no respectivo cargo, nos termos do Edital do Concurso Público nº 01/2015.

Nomeação para o cargo de Analista Técnico de Regulação - CRC.

Nomeação para o cargo de Analista Técnico de Regulação - CREA.

Convocação de candidatos para providências de nomeação nos respectivos cargos, nos termos do Edital do Concurso Público nº 01/2015.